A população de Rio Paranaíba está vivenciando um caos por não ter onde enterrar seus entes que falecem por um fato que assombra a sociedade há vários anos que é a falta de vagas no Cemitério Municipal, localizado entre as principais ruas da cidade. No local, já é quase impossível realizar sepultamentos ou mesmo se locomover por falta de espaços.

O Ministério Público chegou a ser acionado para tentar resolver a situação e fez até uma audiência pública em 2014, porém, nada foi resolvido até então. No mês de outubro, o poder executivo enviou o projeto n° 22 de 09 de outubro de 2018 para a Câmara Municipal, em que autorizava o poder executivo a adquirir área de terreno edificado visando a ampliação do cemitério municipal.

De acordo com o primeiro artigo do projeto de lei assinado pelo Prefeito Municipal, Valdemir Diógenes, o terreno em questão é uma área de 5.885,0 m² que fica entre as Ruas Vicente Caetano, João Leandro e Avenida Barão de São Francisco. O terreno é propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, dentro da área da Casa de Repouso Confrade Antônio do Carmo Pimenta.

O artigo 2° diz que a aquisição deverá ser feita direta, dispensando o processo licitatório em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 por se tratar de imóveis destinados ao atendimento das finalidades da administração municipal. Dessa forma, ‘as necessidades de instalação e localização condicionam a escolha, sendo o preço compatível com o valor de mercado’.

Em contrapartida, o projeto de lei autorizou ainda o poder executivo a doar os serviços de terraplanagem e mão de obra para as obras da nova sede da Casa de Repouso dentro do valor estimado de cerca de 120 mil reais. O projeto foi discutido na última reunião ordinária da Câmara Municipal realizado no dia 16 de outubro.

Por 7 votos a 1, o projeto que estava tramitando em regime de urgência urgentíssima foi aprovado pelos parlamentares. O vereador Alexandre Marques do MDB se absteve do voto após não ter o pedido de vista atendimento pelo presidente da Casa Legislativa.

Através de uma publicação nas suas redes sociais, o vereador justificou sua abstenção. Segundo ele, os vereadores estavam diante de dois lados onde teriam que escolher entre solucionar o projeto do Cemitério Municipal e dar melhorias nas condições para os internos da Casa de Repouso.

Ele diz ainda que defende que eles teriam que conseguir recursos para a construção de um novo asilo e que o chefe do executivo deveria aproveitar o projeto que tem para a construção de um novo cemitério com toda documentação regularizada. Por fim, o vereador questiona a opção do poder executivo em insistir em manter o Cemitério no centro da cidade, sendo que, “no espaço de dez a quinze anos teremos o mesmo problema de superlotação’.

Confira a nota enviada à nossa redação:

Como eu já previa, o Projeto que tratava da compra do terreno do Asilo, foi aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção.

O que disse lá e reitero, é que estávamos diante de dois extremos. De um lado Tínhamos a necessidade de resolver o problema do Cemitério e de outro da Construção de um novo Asilo para dar melhores condições para os nossos Velhinhos e proporcionar a eles um local mais aconchegante.

Ainda assim, teríamos de levar em consideração que essa aquisição é apenas um paliativo e que precisamos pensar a longo prazo e não apenas no momento.

Defendo que teríamos de ajudar a conseguir recursos para Construção de um Novo Asilo e que o Chefe do Executivo deveria aproveitar o Projeto que tem para a construção de um Novo Cemitério, inclusive com toda documentação aprovada. Vale lembrar que isso foi falado e afirmado durante a reunião e se alguém quiser ouvir o áudio para confirmar, toda reunião foi gravada e tenho como provar o que foi dito, e mais, ( após a reunião confirmei com uma Pessoa que não me autorizou a divulgar o seu nome, mas é confiável e afirmou com convicção).

Se tem esse Projeto e autorização para construção de um Cemitério Amplo e Espaçoso que atenderá dezenas ou até centenas de gerações, por que Optar e insistir em manter o Cemitério no centro da cidade, sendo que no espaço de dez quinze anos teremos o mesmo problema de superlotação?

Portanto, estas são as minhas consideraçõe e a justificativa da minha abstenção.

Um Abraço a Todos.

Alexandre Marques
Vereador MDB

ASSINATURA DA VENDA DO TERRENO

Valdemir Diógenes divulgou através do seu perfil pessoal numa rede social, no dia 24 de outubro, que após um processo lento e burocrático, foi oficializada a compra do terreno que será destinado para ampliação do cemitério municipal. De acordo com informações divulgadas, foram feitas várias reuniões envolvendo a direção da Casa de Repouso, conselhos regional e nacional e a Administração Municipal para a negociação acontecesse dentro dos trâmites legais.

A publicação ainda ressalta que o próximo passo será a construção da nova sede da casa de repouso com mais funcionalidade, prática e devidamente adequada para o conforto de seus internos, para que, só depois desse fato, seja resolvida a questão do Cemitério Municipal.

POPULAÇÃO REVOLTADA

A população que mora ao redor do Cemitério Municipal está revoltada com a decisão de prolongar o local até as ruas Vicente Caetano, Barão de São Francisco e João Leandro. De acordo com uma pessoa que não quis se identificar, a enxurrada que desce do terreno é muito grande e às vezes, chega a invadir sua residência.

PARECER DA PREFEITURA MUNICIPAL

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Em conversa com nossa redação na última segunda-feira (29), o prefeito municipal Valdemir Diógenes fez algumas considerações pertinentes sobre o prolongamento do cemitério municipal. Ele ressaltou que a negociação com a Casa de Repouso Confrade Antônio do Carmo Pimenta que é mantida pela Sociedade São Vicente de Paulo já vinha sendo feito já a muito tempo e que, só agora a prefeitura conseguiu a liberação para a aquisição do terreno.

O chefe do executivo ainda disse durante a entrevista que inicialmente será utilizado cerca de 50% da área total adquirida até que a nova casa de repouso fique pronta. Ouça a fala do prefeito municipal abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em 2014, foi feita uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores com a presença de autoridades do município. Sendo que participaram a Dra. Tainá Silveira Cruvinvel que ainda era juíza da Comarca, o Dr. José Geraldo Silva Rocha promotor de Justiça, o então prefeito Márcio Antônio Pereira, vereadores sendo que o atual secretário de obras Maycon Cristian era presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, o presidente da Casa de Repouso da época Antônio Cândido de Resende e a presidente do Conselho Particular de Rio Paranaíba Maria Célia Martins.

Naquela oportunidade, o então vereador Maycon foi o primeiro fazer uso da palavra e falou sobre as reivindicações da população envolvendo o Cemitério Municipal e a falta de vagas para sepultamento no mesmo. De acordo com a ata da audiência, a qual nossa redação teve acesso nessa semana, o então presidente da casa legislativa naquela época José Efigênio dos Reis Ribeiro, bem como o ex-vice-prefeito Marcelo Barbosa e o ex-prefeito João Gutembergue de Castro enviaram documentos salientando a importância do tema em questão.

O promotor de Justiça da cidade fez uso da palavra e ressaltou a importância de investir com responsabilidade o dinheiro público e salientou a necessidade de disponibilizar um local mais amplo e com melhores condições para abrigar a casa de repouso e que esse acordo poderia ser feito entre a Casa de Repouso e a Prefeitura Municipal para sanar o problema do Cemitério Municipal.

Ainda naquela oportunidade, Alexandre Marques que ainda não era vereador fez uso da palavra e destacou a ‘urgente necessidade de se ampliar ou construir novas acomodações para a Casa de Repouso” e que o cemitério que foi construído na gestão do então ex-prefeito da época deveria ser utilizado para seu devido fim.

O Presidente da Casa de Repouso da época, ressaltou durante a audiência pública que a Conferência São Francisco das Chagas estaria aberta para diálogo, mas que o acordo anterior era de cercar nova área e começar a construção da nova casa de repouso. Porém, o então ex-prefeito desistiu antes de iniciar a obra.

Confira a pauta de audiência pública na integra

TERRENO PARA A NOVA CASA DE REPOUSO COMEÇA A SER PREPARADO

O terreno onde será construída a nova casa de repouso de Rio Paranaíba começou a ser preparado nesta quinta-feira (01). Máquinas da prefeitura municipal já estão no local fazendo a limpeza e terraplanagem. A nova casa de repouso ficará no bairro São Francisco, ao lado do Parque de Exposições Francisco Miguel da Rocha.

O projeto, de acordo com informações é de se construir uma casa de repouso moderna, bem arejada e atenda as exigências legais. Segundo o projeto de lei que foi aprovado pelos vereadores, a prefeitura municipal irá disponibilizar um pedreiro e um servente para obra, além de fazer a terraplanagem do local.

PREFEITURA COMEÇA A PREPARAR LOCAL PARA AUMENTAR O CEMITÉRIO

Em conversa com nossa reportagem nessa semana, o secretário de obras do município disse que nós próximos dias dará início à limpeza da área adquirida pela prefeitura para ampliar o cemitério municipal. Segundo ele, o projeto de ampliação ainda está em elaboração e planejamento mas que, além da entrada principal, provavelmente teremos uma nova entrada pela Avenida Barão de São Francisco que irá proporcionar uma maior mobilidade ao acesso da área em que será ampliado o cemitério.

Assim, que a obra for concluída, estaremos resolvendo o problema da superlotação por um longo período.

Texto: Gilberto Martins

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